-- &#; Todos os passageiros, quer sejam cidad&#;os nacionais ou estrangeiros, &#; chegada a Portugal t&#;m de: apresentar comprovativo de teste &#; COVID- , com resultado negativo, realizado nas &#;ltimas horas, ou horas (no caso do teste r&#;pido de antig&#;nio (TRAg)), antes do embarque, com exce&#;&#;o das crian&#;as que n&#;o tenham completado ...

-- &#; As escalas de advogados para assist&#;ncia jur&#;dica e aconselhamento aos cidad&#;os estrangeiros impedidos de entrar em Portugal arrancaram hoje nos aeroportos nacionais…

-- &#; As normas que disciplinam o div&#;rcio de estrangeiros em Portugal s&#;o diferentes consoante estejam em causa cidad&#;os nacionais de pa&#;ses da uni&#;o europeia e de cidad&#;os nacionais de outros pa&#;ses. O crit&#;rio relevante, por&#;m, como veremos, &#; o mesmo em ambos os casos. Vejamos.

MEDICAMENTO - Acesso igualit&#;rio e universal de todos os cidad&#;os - Autora que demonstrou os requisitos autorizadores da concess&#;o pretendi da - Liminar - Perigo de les&#;o grave e irrepar&#;vel - Intelig&#;ncia dos arts. e , da Constitui&#;&#;o Federal , e , da Constitui&#;&#;o Paulista - …

-- &#; Nacionais da Turquia. Os direitos dos cidad&#;os turcos a circular e trabalhar na UE dependem inteiramente das regras nacionais do pa&#;s de acolhimento. Um cidad&#;o turco que trabalhe legalmente como assalariado na UE, usufrui das mesmas condi&#;&#;es de trabalho que os nacionais …

Relat&#;rios e Estudos. Relat&#;rios e estudos Tem&#;ticos; Processo de Acredita&#;&#;o; Agenda/Eventos. Nacional; Internacional; Redes de Institui&#;&#;es Nacionais de Direitos Humanos. GANHRI; ENNHRI; Legisla&#;&#;o base. Constitui&#;&#;o da Rep&#;blica Portuguesa (extratos) Estatuto; Lei Org&#;nica; Lei de Acesso dos Militares; Hist&#;ria. Breve resumo ...

-- &#; . Todos os cidad&#;os provenientes do exterior est&#;o sujeitos &#; realiza&#;&#;o de teste &#; chegada ao ten-it&#;rio nacio- nal nas instala&#;&#;es aeropoftu&#;rias. . O teste referido no n&#;mero anterior &#; do tipo r&#;pido antig&#;nio SARS-CV-. . Em caso de resultado positivo, os cidad&#;os est&#;o sujei- tos a isolamento institucional. .

-- &#; A popula&#;&#;o estrangeira residente em Portugal aumentou em pelo quinto ano consecutivo, totalizando . cidad&#;os, o valor mais elevado registado pelo Servi&#;o de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em , revelou hoje o SEF. “Em verificou-se, assim, pelo quinto ano …

-- &#; Destino preferido para os espanh&#;is e a escolha de % dos cidad&#;os nacionais Por blogcidadanialuso Em Clima , Entretenimento e Lazer , News Postou junho , &#; o resultado do .&#; Bar&#;metro Anual de F&#;rias de Ver&#;o da Europ Assistance.

Taxa de emprego: total, nacionais e estrangeiros.

-- &#; . Para os cidad&#;os nacionais, estrangeiros residentes e membros do corpo diplom&#;tico acreditado em Angola pro-venientes do exterior do Pa&#;s &#; obrigat&#;ria a observ&#;ncia de quarentena domiciliar. . Para os casos de cidad&#;os estrangeiros n&#;o residentes provenientes do exterior do Pa&#;s e possuidores de resid&#;ncia

-- &#; Censos - Come&#;a a maior opera&#;&#;o estat&#;stica nacional. Inicia-se a de abril a primeira fase dos Censos com a distribui&#;&#;o das cartas com a informa&#;&#;o necess&#;ria para a resposta &#; maior opera&#;&#;o estat&#;stica do Pa&#;s, que abrange todas as habita&#;&#;es e todos os cidad&#;os nacionais e estrangeiros residentes em Portugal ...

-- &#; Portugal ultrapassou em a marca do meio milh&#;o de residentes estrangeiros, que passaram a representar quase seis por cento da popula&#;&#;o do pa&#;s, de acordo com um relat&#;rio do ...

-- &#; Detalhes mar&#;o . Como determina a Lei do Servi&#;o Militar e de acordo com a informa&#;&#;o constante no “Edital de Avisos Importantes”, os cidad&#;os nacionais, de ambos os sexos, nascidos no ano de , residentes no estrangeiro com car&#;cter permanente h&#; mais de meses, ou que tenham ali nascido e …

Residentes: cidad&#;os nacionais que residam habitualmente em Portugal; cidad&#;os estrangeiros, refugiados e ap&#;tridas com t&#;tulo v&#;lido de autoriza&#;&#;o de resid&#;ncia em Portugal . S&#;o igualmente considerados residentes os cidad&#;os nacionais abrangidos pela seguran&#;a social portuguesa e que trabalhem num pa&#;s

-- &#; "Os cidad&#;os nacionais e estrangeiros com resid&#;ncia legal em territ&#;rio nacional e seus familiares, que sejam passageiros destes voos e que em viola&#;&#;o do …

Todos os cidad&#;os estrangeiros, que n&#;o sejam nacionais de Estados Membros da UE, do Espa&#;o Econ&#;mico Europeu e Su&#;&#;a, familiares de um residente legal em Portugal que pretendam juntar-se ao titular de Autoriza&#;&#;o de Resid&#;ncia v&#;lida, e que tenham entrado legalmente em Portugal (a turismo por exemplo) podem solicitar o Reagrupamento ...

-- &#; Dentre os de estada tempor&#;ria (curta dura&#;&#;o, menos de ano) est&#;o: E (Visto de Estada Tempor&#;ria para Tratamento M&#;dico) – caso venha para Portugal para fazer tratamento em estabelecimento de sa&#;de oficiais ou oficialmente reconhecidos; E (Visto de Estada Tempor&#;ria para Transfer&#;ncia de Cidad&#;os nacionais /OMC (presta&#;&#;o de servi&#;os ou forma&#;&#;o profissional) – para ...

Creio que todos os cidad&#;os e cidad&#;s de Coimbra devem estar atentos a este debate. Estejamos atentos!Ser&#; a de Mar&#;o.

-- &#; Os imigrantes e refugiados nessa situa&#;&#;o poder&#;o submeter a sua inscri&#;&#;o para serem vacinados. ... em mais de mil cidad&#;os estrangeiros passaram a ter n&#;mero de utente do SNS ...

-- &#; . Para os cidad&#;os nacionais, estrangeiros residentes e membros do corpo diplom&#;tico acreditado em Angola pro-venientes do exterior do Pa&#;s &#; obrigat&#;ria a observ&#;ncia de quarentena domiciliar de at&#; dez dias. . Para os casos de cidad&#;os estrangeiros n&#;o residentes provenientes do exterior do Pa&#;s e possuidores de resid&#;ncia

-- &#; A Autarquia distingue, todos os anos, atrav&#;s da atribui&#;&#;o de Medalhas da Cidade, os cidad&#;os e institui&#;&#;es, nacionais ou estrangeiros, que desempenharam feitos ou servi&#;os merit&#;rios para com a cidade e os funchalenses. ... Miguel Silva Gouveia “tem a certeza de que as medalhas voltar&#;o este ano a cumprir inteiramente o seu ...

-- &#; Recomenda-se a todos os cidad&#;os abster-se de circular em espa&#;os e vias p&#;blicas e equiparadas, bem como permanecer no respectivo domic&#;lio, excepto para desloca&#;&#;es necess&#;rias e inadi&#;veis. ARTIGO .&#; (Defesa e controlo sanit&#;rio das fronteiras) . Sem preju&#;zo das situa&#;&#;es especiais definidas no

-- &#; MOXICO Sexta, Junho De h. Economia. Luena - Mais de tr&#;s mil metros c&#;bicos de madeiras, do tipo mussivi, exploradas de forma ilegal, foram apreendidas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), na prov&#;ncia do Moxico. A explora&#;&#;o deste tipo de madeira tinha sido proibida em pelo Minist&#;rio da Agricultura e ...

-- &#; os passageiros – cidad&#;os nacionais e estrangeiros residentes – cujo destino final e local de resid&#;ncia n&#;o seja Luanda, dever&#;o criar condi&#;&#;es para a sua acomoda&#;&#;o na cidade para cumprir um per&#;odo de quarentena de a dias, em local autorizado pela Autoridade Sanit&#;ria Nacional, antes de seguirem viagem.

-- &#; Os tr&#;s cidad&#;os estrangeiros que se evadiram, esta tarde, do Espa&#;o Equiparado a Centro de Instala&#;&#;o Tempor&#;ria foram localizados e capturados, ao in&#;cio da noite, nas imedia&#;&#;es do Aeroporto do Porto. Neste momento, est&#;o &#; guarda do Servi&#;o de Estrangeiros e Fronteiras e ser&#;o presentes amanh&#; &#;s autoridades judiciais. FONTE: SEF

-- &#; O SEF entendia que o regime que estava antes em vigor era "equilibrado" e j&#; s&#; permitia expulsar "os cidad&#;os estrangeiros cuja conduta se pautava pelo total desrespeito de normas de ...

Em qualquer data &#;ltimas horas &#;ltima semana &#;ltimo m&#;s &#;ltimo ano. Selecionar Per&#;odo. Acesso Igualit&#;rio e universal de todos os cidad&#;os em Not&#;cias. resultados. Ordenar Por. Relev&#;ncia. Relev&#;ncia Data. PL de Felipe Souza cria aplicativo para marca&#;&#;o de …

Em novembro de , esta ferramenta foi alargada a estudantes estrangeiros, nacionais de pa&#;ses terceiros, a frequentar o Ensino Superior em Portugal. At&#; ao momento, foram j&#; realizadas cerca de mil renova&#;&#;es autom&#;ticas que, na sua maioria, correspondem a cidad&#;os nacionais do Brasil (.), Cabo Verde (.) e Nepal (.).

-- &#; sua programa&#;&#;o e as regras gerais a observar por todos os intervenientes. ARTIGO .&#; (Quarentena) . Para os cidad&#;os nacionais, estrangeiros residentes e membros do corpo diplom&#;tico acreditado em Angola pro-venientes do exterior do Pa&#;s &#; obrigat&#;ria a …

Tens uma ideia, um projeto, queres muito que aconte&#;a e n&#;o sabes como? Dizemos-te que &#; poss&#;vel e como! Desenha o teu projeto e submete a candidatura em https://opjovem.gov.pt/ Tens at&#; ao dia ...

-- &#; Atinge diretamente todos os cidad&#;os sempre que nos fazem sentir maltratados e discriminados. O exemplo mais recente e gritante de desigualdade entre cidad&#;os nacionais e estrangeiros chegou-nos ...

-- &#; A descida do desemprego de estrangeiros em (assim como no desemprego global), fez-se sentir em todos os agregados populacionais: homens e mulheres, em todos os grupos et&#;rios considerados, na procura de primeiro e novo emprego, nos desempregados de curta e longa dura&#;&#;o e ainda em todos os n&#;veis de habilita&#;&#;o escolar, com exce&#;&#;o ...

PORDATA - Taxa de desemprego, dos aos anos: total, nacionais e estrangeiros.

Todos os cidad&#;os estrangeiros que pretendem viajar para Cabo Verde est&#;o obrigados a um pr&#;-registo atrav&#;s da plataforma dispon&#;vel na internet at&#; dias antes do inicio da viagem e ao pagamento da Taxa de Seguran&#;a Aeroportu&#;ria (). Est&#;o isentos de pr&#;-registo os cidad&#;o nacionais, os naturais de cabo verde e os estrangeiros legalmente residentes em cabo verde.

-- &#; preenchimento e assinatura para todos os cidad&#;os estrangeiros, incluindo os nacionais dos outros Estados membros da Uni&#;o Europeia. b) Informa&#;&#;o do prazo de conserva&#;&#;o dos dados Os dados fornecidos pelo preenchimento dos boletins de alojamento s&#;o conservados pelo prazo de

-- &#; Di&#;rio da Rep&#;blica n.&#; /, S&#;rie I-A de --, Estabelece a regulamenta&#;&#;o do trabalho de estrangeiros em territ&#;rio portugu&#;s . O Di&#;rio da Rep&#;blica Eletr&#;nico disponibliza uma pesquisa para todos os conte&#;dos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura.

Lei n.&#; /, de de julho – Aprova o regime jur&#;dico de entrada, perman&#;ncia, sa&#;da e afastamento de estrangeiros do territ&#;rio nacional, alterado pelas Lei n.&#; /, de de agosto (em vigor desde --); Lei n.&#; /, de de junho (altera os artigos .&#;, .&#; e .&#;, em vigor desde --); Lei n.&#; / ...

-- &#; Segundo fonte oficial do Minist&#;rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran&#;a Social (MTSSS), com as novas altera&#;&#;es, os cidad&#;os nacionais e os estrangeiros ficam em p&#; de igualdade no acesso ...

Enquadramento de cidad&#;os nacionais. - Podem enquadrar-se no seguro social volunt&#;rio os cidad&#;os nacionais, maiores, considerados aptos para o trabalho e que n&#;o estejam abrangidos de forma obrigat&#;ria pelo &#;mbito de regimes de protec&#;&#;o social ou que, estando, os mesmos n&#;o relevem para a seguran&#;a social portuguesa.