-- &#; Produ&#;&#;o de petr&#;leo e g&#;s cai ,% em maio, para , milh&#;es de barris de &#;leo, diz ANP. A produ&#;&#;o nacional de petr&#;leo cresceu ,% em , atingindo , milh&#;es de barris por dia ...

-- &#; O Conselho Nacional de Pol&#;tica Energ&#;tica - CNPE, presidido pelo Ministro de Minas e Energia, definiu que toda a comercializa&#;&#;o de biodiesel para atendimento ao percentual m&#;nimo obrigat&#;rio de sua adi&#;&#;o ao &#;leo diesel deve ser feita por interm&#;dio de leil&#;es p&#;blicos (Resolu&#;&#;o CNPE n&#; , de de outubro de )

-- &#; explora&#;&#;o e produ&#;&#;o do petr&#;leo, g&#;s e biocombust&#;veis; c) A implementa&#;&#;o de a&#;&#;es necess&#;rias &#; adjudica&#;&#;o e gest&#;o dos contratos de petr&#;leo e g&#;s natural, incluindo a promo&#;&#;o de licita&#;&#;es; d) A execu&#;&#;o da pol&#;tica p&#;blica do Estado na ind&#;stria petrol&#;fera, considerando as melhores

-- &#; A Economia Pol&#;tica do Petr&#;leo e do G&#;s na Am&#;rica Latina Francisco Monaldi I. INTRODU&#;&#;O A d&#;cada de noventa foi testemunha de um importante aumento nos investimentos no setor de petr&#;leo e g&#;s na Am&#;rica Latina. Na maioria dos pa&#;ses, o investimento privado aumentou consideravelmente logo ap&#;s as privatiza&#;&#;es e ...

-- &#; A Empresa de Pesquisa Energ&#;tica (EPE), anuncia a nomea&#;&#;o e posse de Helo&#;sa Borges Esteves como Diretora de Estudos do Petr&#;leo, G&#;s e Biocombust&#;veis. Para assumir a nova fun&#;&#;o da EPE, ela deixa o posto que ocupava &#; frente da Superintend&#;ncia de Promo&#;&#;o de Licita&#;&#;es da Ag&#;ncia Nacional do Petr&#;leo (ANP).

DIREITO E-NERGIA ANO III - VOL JAN-JUL ISSN - Em , a Transpetro transportou mais de milh&#;es de toneladas de petr&#;leo e derivados pelo transporte mar&#;timo e milh&#;es de m atrav&#;s de oleodutos. Atualmente, movimenta por dia, atrav&#;s de seus gasodutos, milh&#;es de m de g&#;s natural e possui mais de mil km em dutos espalhados pelo Brasil.

-- &#; Decreto PResidencial n&#; / de de Junho - Aprova o Estatuto Org&#;nico do Minist&#;rio dos Recursos Minerais, Petr&#;leo e G&#;s. Decreto Presidencial n&#; / de de Maio - Modelo de Governa&#;&#;o do Sector Mineiro. Decreto Presidencial n&#; / de de Janeiro - Altera o DP /, que cria a Ag&#;ncia Nacional de Petr&#;leo, G&#;s e ...

As informa&#;&#;es constam do Anu&#;rio Estat&#;stico e foram divulgados hoje () pela Ag&#;ncia Nacional do Petr&#;leo, G&#;s Natural e Biocombust&#;veis (ANP). A produ&#;&#;o de g&#;s natural tamb&#;m mostrou crescimento de ,% no ano passado, com milh&#;es de metros c&#;bicos por dia. O d&#;cimo primeiro ano consecutivo de aumento da produ&#;&#;o ...

-- &#; A Lei do Petr&#;leo tamb&#;m criou a ANP e conferiu-lhe a compet&#;ncia para implementar a pol&#;tica energ&#;tica nacional no que se refere a petr&#;leo, g&#;s natural e biocombust&#;veis, com &#;nfase na garantia do suprimento de derivados de petr&#;leo, de g&#;s natural e seus derivados e de biocombust&#;veis em todo o territ&#;rio nacional, e na ...

-- &#; Em , a partir das recomenda&#;&#;es do PEDEFOR (Resolu&#;&#;o PEDEFOR /), o Conselho Nacional de Pol&#;tica Energ&#;tica (CNPE) estabeleceu nova sistem&#;tica - bastante simplificada - das regras de conte&#;do local para as futuras rodadas de concess&#;o e …

-- &#; Os nomes foram tornados p&#;blicos atrav&#;s de uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da Rep&#;blica, a que tivemos acesso, e mesma d&#; conta da exonera&#;&#;o do actual secret&#;rio de Estado dos Petr&#;leos, substitu&#;do no cargo por Jos&#; Alexandre Barroso. A Ag&#;ncia Nacional de Petr&#;leos e G&#;s (ANPG),...

-- &#; A ind&#;stria brasileira de petr&#;leo e g&#;s De acordo com a BP Statistical Energy Review , o Brasil produz , milh&#;es de barris de petr&#;leo por dia (,% da produ&#;&#;o mundial) – quase a mesma quantidade que consome (, milh&#;es de barris por dia, ou seja, % do consumo mundial). No entanto, o petr&#;leo produzido

O estudo faz uma abordagem econ&#;mica, pol&#;tica e institucional da explora&#;&#;o e produ&#;&#;o (e&p) de petr&#;leo e g&#;s no Brasil desde as explora&#;&#;es precursoras ocorridas …

-- &#; investimentos e consequente aumento na demanda por bens e servi&#;os de E&P. Neste contexto, o objetivo desta tese &#; analisar as pol&#;ticas de apoio ao aumento da competitividade das empresas da Cadeia Nacional de Fornecedores da Ind&#;stria de Petr&#;leo e G&#;s Natural (Cadeia da IP&G) entre os anos de e .

para o aprimoramento da Pol&#;tica Nacional de Res&#;duos S&#;lidos aplicada &#; ind&#;stria do petr&#;leo de um pa&#;s com extens&#;o continental e diversidade econ&#;mica, sociocul-tural e ambiental, que engloba seis biomas – Amaz&#;nia, Cerrado, Mata Atl&#;ntica, Caatinga, Pantanal e Pampa –, regi&#;es hidrogr&#;ficas e . km de costa se esten-

-- &#; O objetivo deste documento, resultado de uma iniciativa conjunta da CNI – Confedera&#;&#;o Nacional da Ind&#;stria e da ONIP – Organiza&#;&#;o Nacional da Ind&#;stria do Petr&#;leo, &#; apresentar propostas de pol&#;tica industrial voltadas &#; promo&#;&#;o do desenvolvimento da cadeia de petr&#;leo e g&#;s natural (P&G) no Brasil, com foco no segmento de explora&#;&#;o e produ&#;&#;o (E&P).

About us. A ANP &#; a autarquia federal, vinculada ao Minist&#;rio de Minas e Energia, respons&#;vel pela execu&#;&#;o da pol&#;tica nacional para o setor energ&#;tico do petr&#;leo, g&#;s natural e ...

-- &#; Comiss&#;o de Assuntos Econ&#;micos do Senado Federal &#; reuni&#;o da Subcomiss&#;o Tempor&#;ria da Regulamenta&#;&#;o dos Marcos Regulat&#;rios Guilherme Estrella Diretor da Petrobras Sala – Ala Senador Alexandre Costa, Senado Federal, Bras&#;lia de maio de “A POL&#;TICA NACIONAL PARA PROSPEC&#;&#;O DE PETR&#;LEO E G&#;S NATURAL”

No regime de concess&#;o, o planejamento das rodadas de licita&#;&#;es de blocos &#; realizado pelo MME, com o apoio da Ag&#;ncia Nacional do Petr&#;leo, G&#;s Natural e Biocombust&#;veis (ANP), e tem por base as resolu&#;&#;es emanadas pelo Conselho Nacional de Pol&#;tica Energ&#;tica – CNPE. J&#; foram realizadas, nesta modalidade, nove rodadas de ...

-- &#; • implementar, em sua esfera de atribui&#;&#;es, a pol&#;tica nacional de petr&#;leo e g&#;s natural, contida na pol&#;tica energ&#;tica nacional, nos termos do Cap&#;tulo I da Lei n.&#; ./, com &#;nfase na garantia do suprimento de derivados de petr&#;leo em todo

-- &#; Excesso de detalhamento das regras e exig&#;ncia de &#;ndices n&#;o compat&#;veis com a realidade geram falta de flexibilidade, dificuldade de cumprimento pelas empresas, e sucessivos pleitos de revis&#;o e isen&#;&#;es para a Ag&#;ncia Nacional de Petr&#;leo, G&#;s e Biocombust&#;veis (ANP) - que, por sua vez, fica imersa na an&#;lise desses pedidos.

-- &#; seus incisos I e XVIII da Lei n&#; ., de de agosto de , alterada pela Lei n&#; ., de de janeiro de , e com base na Resolu&#;&#;o de Diretoria n&#; , de de dezembro de , Considerando que compete &#; ANP implementar a pol&#;tica nacional do petr&#;leo, g&#;s natural e

-- &#; Ag&#;ncia Nacional do Petr&#;leo, G&#;s Natural e Biocombust&#;veis. A nova legisla&#;&#;o manteve o monop&#;lio do petr&#;leo e g&#;s com a Uni&#;o, que passou a licitar os direitos de explora&#;&#;o e produ&#;&#;o, por meio de contratos de concess&#;o. A Petrobras teve

-- &#; A queima de g&#;s no m&#;s foi de , MMm&#;/d, um aumento de ,% se comparada ao m&#;s anterior e uma redu&#;&#;o de ,% se comparada ao mesmo m&#;s em . Neste m&#;s de fevereiro, os campos mar&#;timos produziram ,% do petr&#;leo e ,% do g&#;s natural. Os campos operados pela Petrobras foram respons&#;veis por ,% do petr&#;leo e do g&#;s ...

-- &#; O Conselho Nacional de Pol&#;tica Energ&#;tica (CNPE) publicou no Di&#;rio Oficial da Uni&#;o (DOU) desta sexta-feira, , resolu&#;&#;o que estabelece a pol&#;tica de comercializa&#;&#;o do petr&#;leo e do ...

-- &#; transporte de g&#;s e assinar contratos em nome da Uni&#;o com os concession&#;rios, quando couber. A ANP &#; autarquia federal, vinculada ao MME, que executa a pol&#;tica nacional para o setor de petr&#;leo, g&#;s natural e biocombust&#;veis, com foco na garantia do abastecimento de combust&#;veis e na defesa dos interesses dos consumidores.

-- &#; Ag&#;ncia Nacional do Petr&#;leo, G&#;s Natural e Biocombust&#;veis (ANP) [] [], criada em pela lei n &#; ., &#; o &#;rg&#;o regulador das atividades que integram as ind&#;strias de petr&#;leo e g&#;s natural e de biocombust&#;veis no Brasil.Suas atividades foram iniciadas em de janeiro de .Vinculada ao Minist&#;rio das Minas e …

-- &#; Segundo a ANP, entre os estados produtores, o Rio de Janeiro respondeu por ,% da produ&#;&#;o brasileira de petr&#;leo e por ,% da produ&#;&#;o de g&#;s natural em janeiro.

-- &#; Em raz&#;o do seu car&#;ter estrat&#;gico para a economia e para a pol&#;tica, a Ind&#;stria Global de Petr&#;leo e G&#;s Natural (IP&G) torna-se, sobretudo, a partir dos anos de , protagonista de in&#;meras pol&#;ticas e interven&#;&#;es estatais. No caso brasileiro isto n&#;o foi diferente. Com o intuito de consolidar as

-- &#; Com isso, a produ&#;&#;o do pr&#;-sal voltou a superar % do total nacional em &#;leo equivalente, salientou a ANP. O painel revela que entre os estados produtores, o Rio de Janeiro respondeu por ,% da produ&#;&#;o brasileira de petr&#;leo e por ,% da produ&#;&#;o de g&#;s …

Ag&#;ncia Nacional do Petr&#;leo, G&#;s Natural e Biocombust&#;veis (). Petr&#;leo e Estado. Brasil: Autor. ... A. R. (). A natureza jur&#;dica da concess&#;o para explora&#;&#;o de petr&#;leo e g&#;s natural—Jus.com.br | Jus Navigandi. Revista Jus Navigandi, (). ... A Economia Pol&#;tica do Petr&#;leo e do G&#;s na Am&#;rica Latina (Working ...